Em 2025, o Brasil estabeleceu um conjunto de diretrizes que promete redefinir a forma como vivenciamos o dinheiro no mundo digital. Com a publicação, em 10 de novembro, de três resoluções fundamentais pelo Banco Central, nasce um novo capítulo para as moedas digitais no país.

Nesta jornada, entender as nuances legais, técnicas e humanas por trás desse movimento é essencial para empreendedores, investidores e cidadãos. Vamos explorar cada dimensão desse ecossistema em expansão.

Um Marco Regulatório Histórico

As resoluções nº 519 e 520, em vigor a partir de 2 de fevereiro de 2026, formalizam as Sociedades Prestadoras de Serviços de Ativos Virtuais (SPSAVs) e definições para operações de câmbio com criptoativos. Elas representam estabelece regras claras para o futuro e conferem ao setor uma base sólida para crescer com responsabilidade.

Por trás dessas normas, está a Lei 14.478 de 2022 e o Decreto 11.563 de 2023, que já haviam iniciado a transição do mercado cripto para o ambiente regulado pelo Banco Central. A soma dessas iniciativas coloca o Brasil entre referências globais em governança de ativos digitais.

Medidas de Proteção e Segurança

Para garantir a integridade do sistema, o Banco Central impôs diversas exigências às SPSAVs:

• Segregação patrimonial obrigatória
• Auditorias independentes bienais
• Identificação de titulares em carteiras autocustodiadas
• Verificação de origem e destino de transações
• Diretor responsável pela conformidade

Essas ações visam reduzir fraudes, combater lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo, promovendo transparência e integridade das operações em todos os níveis.

Operações de Câmbio e Tributação

O tratamento de stablecoins como operação de câmbio e o limite de até US$ 100 mil por transação, sem instituição autorizada, são exemplos de medidas que unem modernidade e prudência. As transações em blockchain passam a ser equiparadas a operações convencionais, num modelo tecnologicamente neutro para pagamentos internacionais.

Enquanto isso, a Receita Federal define alíquotas e procedimentos tributários, com possibilidade de cobrança de IOF sobre operações cross-border e a implantação da Declaração de Criptoativos (DeCripto). A exigência de reporte para exchanges estrangeiras equipara-as às nacionais, garantindo segurança e confiança para investidores.

Desafios e Perspectivas para o Setor

Apesar dos avanços, persistem pontos de tensão que mobilizam o mercado:

• Desalinhamento entre Banco Central, Receita Federal e CVM
• Riscos de impostos transacionais elevados
• Limitações em produtos como derivativos e margem
• Falta de garantias de fungibilidade internacional das stablecoins

Em 2025, debates com líderes como João Canhada (Foxbit), Thiago Sarandy (Binance) e Bel Longhi (Ripple) intensificaram a busca por soluções que equilibrem inovação e regulação.

O setor celebra a vitória na manutenção da autocustódia de criptomoedas, reforçando o princípio de que se você não tem autocustódia, você não é dono de fato de seus ativos.

Rumo a um Futuro Inovador

O panorama brasileiro agora combina combina rigor técnico com incentivo à inovação, abrindo portas para a entrada massiva de capital institucional e consolidando uma base para serviços financeiros digitais mais amplos.

Além das fronteiras nacionais, movimentos como o MiCA na Europa e o Genius Act nos EUA reforçam a importância de normas claras. O Brasil, ao se alinhar a essas referências, amplia seu potencial de expansão global sem precedentes.

A consolidação de um ambiente regulatório robusto, mas flexível, cria uma oportunidade única para o setor bancário tradicional e as fintechs colaborarem em soluções híbridas. Essa sinergia promete integração mais sólida entre mercado e economia, estimulando novas aplicações em pagamentos, crédito e investimentos.

À medida que avançamos, a história das criptomoedas no Brasil se transforma em um case de sucesso, capaz de inspirar outras nações e promover uma revolução na forma como concebemos o dinheiro. Em cada bloco registrado na blockchain, constrói-se uma base de confiança entre tecnologia e sociedade, pavimentando um caminho repleto de oportunidades.